Por excesso de prazo injustificado, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu Habeas Corpus a um homem que está preso preventivamente…
A Constituição Federal e a Constituição fluminense estabelecem o número máximo de vereadores de acordo com a população da cidade. Mas o número mínimo de vereadores de cada faixa populacional…
No último dia 9 de março, no Senado, foi iniciada a tramitação do Projeto de Lei nº 486, que propõe mudança na legislação federal diante do uso desvirtuado do Cadastro Ambiental…
Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, permitiu o prosseguimento provisório de sua recuperação judicial, revogando decisão…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST (SDI-2) manteve a responsabilidade…
No último dia 23 de fevereiro, a Comissão Europeia [1] apresentou sua proposta para regulamentação do acesso e uso de dados não pessoais [2]. O Data Act, como se convencionou…
A preocupação mundial pelo avanço da crise climática faz com que tanto os governos quanto as indústrias do setor privado — graças à pressão dos grupos ativistas na matéria —…
Objetivo é chamar atenção para uso consciente dos recursos naturais Banner da "Hora do Planeta" 25/03/22 - Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, assinou dois atos…
Cerimônia foi marcada por muita emoção, boas lembranças e saudades do magistrado, que atuou no Tribunal por 14 anos Solenidade em homenagem ao ministro Walmir Oliveira da Costa 25/03/22 -…
