Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/07/2022

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Negada compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico

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  • Post publicado: 08/07/2022
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08/07/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o pedido de indenização por danos materiais de um mecânico da Vale S.A. em Vitória (ES),…

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Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio Rocha

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Homenagem ocorreu nesta sexta-feira (8) no Gabinete da Presidência. Imagem do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o empresário Flávio da Rocha (à dir.) 8/7/2022 - O presidente do Tribunal…

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Heitor Sica: O artigo 7º, §2º, da Lei nº 13.288/2016

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A Lei Federal nº 13.288/2016 regula os chamados "contratos de integração agrossilvipastoril" e, para além de prever os direitos e obrigações de produtores integrados e integradores, estabeleceu uma série de outras regras…

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STJ derruba resoluções que ampliavam atuação de fisioterapeutas

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Ao tratar das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, o Decreto-Lei 938/1969 não deu a esses profissionais autorização para receber demanda espontânea, diagnosticar, prescrever exames sem assistência médica, ordenar tratamento…

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Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol. Imagem de bola de basquete no piso da quadra 8/7/2022 - A Segunda Turma do…

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Município deve indenizar paciente que recebeu falso negativo para HIV

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o município de Monte Mor indenize, por danos morais, um paciente que recebeu um…

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Ingrid Paixão: Pensão por morte do cônjuge que renuncia a alimentos

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  • Post publicado: 08/07/2022
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O Brasil adota como base estrutural a monogamia, por influências enraizadas ao longo da história, principalmente religiosas. No entanto, vive-se uma nova fase social, a família como instituição passa por…

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Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. Foto do ministro Augusto César em sessão 8/7/2022 - A Sexta Turma do…

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Seguradora pode negar cobertura a segurado que omite informações

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Segundo as disposições do artigo 766 do Código Civil, o segurado perde o valor do seguro caso faça declarações inexatas ou omita circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta.…

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OAB-RJ pede melhor acesso a processos da Secretaria de Fazenda

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB enviou ofício ao secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz), Leonardo Lobo Pires, listando as dificuldades encontradas…

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