Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/07/2022

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Mantida decisão que determina a reintegração imediata de empregado da Embraer

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  • Post publicado: 08/07/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…

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Justiça inglesa vai analisar ação de vítimas do desastre de Mariana

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A Justiça do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (8/7) que irá analisar a ação movida pelas vítimas do desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, contra o grupo anglo-australiano BHP Billiton, …

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Ícaro Melo: Goiás e a criação de políticas afirmativas

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  • Post publicado: 08/07/2022
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O estado de Goiás teve pelo menos duas tentativas para implementação das políticas afirmativas para a população negra por meio do legislativo goiano. O PL 416/2014 [1], de Mauro Rubem…

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Paulo Calmon: Poder Moderador e terraplanismo hermenêutico

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A Constituição da República confere às Forças Armadas o papel de Poder Moderador? A resposta, direta e reta, é: não! E se for feito um esforço hermenêutico, salto triplo twist carpado? A…

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STJ mantém preventiva de condenado por contrabando de cigarros

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  • Post publicado: 08/07/2022
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou nesta quarta-feira (6/7) o pedido de liminar em habeas corpus a um empresário condenado em primeiro grau por contrabandear cigarros…

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Horas de deslocamento são computadas mesmo após a reforma

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de horas in itinere (no itinerário) a um trabalhador rural durante todo o período contratual, inclusive após o início da…

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Daniel Zanetti: Criptomoedas e aspectos tributários

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A evolução tecnológica sobrevinda nas últimas décadas impactou sensivelmente as searas econômica e financeira, originando novos institutos que demandam adequado tratamento jurídico a fim de que tais inovações sejam utilizadas…

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Autorizada extradição de equatoriano envolvido em morte de criança

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  • Post publicado: 08/07/2022
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu por unanimidade o pedido de extradição do equatoriano Gabriel Eduardo Gonzalez Moya, acusado do assassinato de uma criança de sete anos, filha de sua companheira. A…

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Urbano Vitalino firma parceria para atuação em Portugal e Angola

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  • Post publicado: 08/07/2022
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Referência em advocacia empresarial no Brasil, a banca Urbano Vitalino Advogados firmou contrato de parceria com os escritórios Dias Marques, de Portugal, e Carrazedo & Pascoal Advogados, de Angola. Advogados…

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Luciane Moessa: Nova regulação de seguro e previdência privada

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  • Post publicado: 08/07/2022
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No último dia 29 de junho, a Susep (Superintendência de Seguros Privados) publicou norma (Circular 666/2022) que encerrou o ciclo iniciado com a consulta pública divulgada em dezembro de 2021,…

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