Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 26/10/2022

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Minoru Takii: Reformas tributária e o novo Congresso

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O povo decidiu e as escolhas estão feitas. Ao menos é o que já podemos dizer sobre o Congresso, que teve expressiva modificação quantitativa e qualitativa, com claro reforço sobre as…

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Juiz concede domiciliar a presa multirreincidente com dois filhos

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal determinando a substituição da prisão preventiva por domiciliar de presas que sejam mães de crianças de até 12 anos, o juiz Filipe Antonio Marchi Levada, da…

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Liz Vecci: ICMS, essencialidade da energia e o rei sumério

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O prefácio brasileiro ao livro O Tributo ao Longo dos Tempos apresenta o autor holandês Ferdinand Grapperhaus como um dos maiores estudiosos da tributação em nível global. Além de consultor…

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IDP sedia nesta quinta palestra sobre a transformação do Estado

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove nesta quinta-feira (27/10), em Brasília, às 9h, a palestra "A transformação do Estado na Modernidade". O decano do Supremo Tribunal…

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Paulo Felipe Souza: Lei goiana mantém benefícios de ICMS

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei Estadual nº 21.559/2022, publicada em setembro, corrigiu grave distorção do sistema tributário goiano, permitindo a manutenção de benefícios fiscais caso haja o pagamento de ICMS vencido, desde que…

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STJ veta CDC para resolução de contrato com alienação fiduciária

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, não se aplicam as norma do Código de Defesa do Consumidor. Nesses casos, a resolução por inadimplemento…

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Beneficiária idosa pode assumir titularidade de plano coletivo

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  • Post publicado: 26/10/2022
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O beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ser excluído a pedido do titular após mais de dez anos de contribuição, tem o direito de assumir a titularidade…

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Campanha de Bolsonaro é multada por desobedecer decisão do TSE

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, multou a campanha do presidente Jair Bolsonaro em R$ 75 mil por descumprir decisão e impulsionar o site "LulaFlix", criado para…

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Alessandra Okuma: Controle aduaneiro e multas na exportação

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É de conhecimento comum que a legislação tributária é bastante rigorosa quanto à observância dos requisitos e obrigações que norteiam as operações de importação. Nesse contexto, muitos dos deveres impostos…

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Congresso Brasileiro de Direito Administrativo começa nesta quarta

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre esta quarta (26/10) e esta sexta-feira (28/10), acontece o XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), na capital paulista. Reprodução/Facebook Com a participação de grandes…

Continue lendoCongresso Brasileiro de Direito Administrativo começa nesta quarta
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