Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 26/10/2022

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Rafaela Monte: Impactos da decisão da Anac em Fernando de Noronha

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  • Post publicado: 26/10/2022
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Quem acompanha as notícias deve ter visto a proibição de pousos de aeronaves do tipo turbojato em Fernando de Noronha pelas más condições da pista e o caos instaurado a…

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Parecer da CVM é avanço tímido na regulação de criptoativos

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 11, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 40, que trata das normas aplicáveis aos criptoativos que forem considerados valores mobiliários. O documento explica…

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Balcao virtual – js – desabilita

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  • Post publicado: 26/10/2022
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Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo  Programa Jornada 26/10/22 - Você sabia que o Brasil é o maior consumidor de jogos eletrônicos da América Latina e o…

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Renner não responderá por dívida trabalhista de empresa fornecedora de mercadorias

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O contrato entre as empresas era de facção. Detalhe de máquina de costura 26/10/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner…

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Sem registro, separação de bens não gera efeitos a terceiros

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  • Post publicado: 26/10/2022
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Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o contrato particular de união estável com separação total de bens não impede a penhora de patrimônio de um dos conviventes para…

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Defesa de Bolsonaro entrega relatório de inserções em rádios ao TSE

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  • Post publicado: 26/10/2022
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Os advogados do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao TSE a lista de rádios que supostamente estariam dando mais tempo de propaganda eleitoral ao seu adversário Lula (PT) do que ao próprio…

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Humberto Cunha Filho: Alimentação como superdireito

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  • Post publicado: 26/10/2022
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Os historiadores do universo jurídico perceberam que os direitos foram aparecendo e se consolidando de forma seletiva e progressiva, e didaticamente foram agrupados em blocos que ficaram inicialmente conhecidos por…

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Marcelo Coutinho: Casos de assédio eleitoral na Administração Pública

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  • Post publicado: 26/10/2022
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O número de casos de assédio eleitoral aumentou assombrosamente, são 1.135 denúncias, conforme dados atualizados do Ministério Público do Trabalho até ontem, dia 24 de outubro, cerca de nove vezes…

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Plínio Melgaré: Fake news e a verdade além da mentira

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  • Post publicado: 26/10/2022
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A liberdade de expressão desdobra-se em duas dimensões: uma subjetiva, associada ao livre desenvolvimento da personalidade e à autonomia do sujeito, e outra transindividual, compreendida como um elemento constitutivo da…

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