Supremo retoma julgamento sobre Fundo Amazônia nesta quarta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento nesta quarta-feira (26/10), a partir das 14h, a conclusão do voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, relatora da ação…
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De cada iceberg, apenas cerca de 10% da sua massa emerge à superfície. Os demais 90% permanecem submersos, o que representa enorme perigo para a navegação. Wikimedia Commons Navegar é…
O Conselho Nacional de Justiça publicou uma nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/10/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência da Justiça do…
Exatos sete dias depois de definir que a petição inicial do pedido de direito de resposta deve conter o conteúdo que a parte pretende veicular, caso seja julgada procedente a…
O direito de resposta solicitado por um candidato contra um adversário durante o primeiro turno das eleições por ofensa veiculada na propaganda eleitoral gratuita continua válido e deve ser apreciado…
A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas Detalhe de interior de frigorífico 26/10/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$…
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