Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 26/10/2022

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Juíza ordena que Damares apague publicações contra Vera Magalhães

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A liberdade de expressão encontra limites quando houver caracterização de violação à dignidade da pessoa humana, direito também protegido constitucionalmente e considerado um dos princípios fundamentais da nação. Jornalista foi…

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TJ-MG condiciona venda de chuveiro a gás a indicação de técnico

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A comercialização de um produto cuja instalação ofereça potencial risco não pode ser autorizada sem a devida indicação de um responsável técnico pela montagem. Desse modo decidiu a 20ª Câmara…

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Frigorífico deve indenizar por intervalo para recuperação térmica

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A violação das normas que regulam a segurança, a saúde e a higiene do trabalho, por meio da extrapolação da jornada de trabalho e do descumprimento do intervalo, afronta os…

Continue lendoFrigorífico deve indenizar por intervalo para recuperação térmica

Márcio Lobianco e Cândido Carneiro: Filtro para ‘inglês ver’

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A origem da expressão contida no título deste artigo é controversa. A explicação mais difundida — e talvez não seja a verdadeira — é a de que o Brasil, a…

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Juiz condena empresa por acidente do trabalho com presunção de culpa

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É consenso sempre ser presumida a culpa do empregador nos casos de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, pois a ele compete a manutenção de um meio ambiente de labor…

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TSE rejeita investigação sobre irregularidades em inserções de rádio

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais em…

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Gabriel Silva: Cobrança retroativa de reajuste locativo

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A boa-fé objetiva ganha singular relevo no Direito contemporâneo e exige dos contratantes um comportamento que condiga com um padrão ético de confiança e lealdade. Ela é indutora de deveres…

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Congresso do IBDA com Aasp lota auditórios em São Paulo

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Emerson Gabardo, Rodrigo Valgas (ambos diretores do IBDA) e Maurício Zockun, presidente do instituto Fotos: ConJur O estágio atual da intervenção do poder público na vida em sociedade e a…

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Mirella Franco: Lei exige ações contra o assédio no trabalho

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de 3.000…

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MDA promove debate com Marco Aurélio Mello sobre democracia

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  • Post publicado: 26/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Movimento de Defesa da Advocacia promoverá nesta quinta-feira (26/10) um debate com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Ministro aposentado participa de encontro promovido pelo MDA nesta…

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