Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/05/2023

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Mariz, Garcia e Carnelós: O direito de defesa depois do 8 de Janeiro

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  • Post publicado: 08/05/2023
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O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da República não foram vitimadas por pessoas que as pretendiam depredar, mas por vândalos…

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CNJ abre Semana Nacional do Registro Civil com ações de inclusão

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  • Post publicado: 08/05/2023
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu a Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! em um evento na manhã desta segunda-feira (8/5), em Brasília.  ReproduçãoCNJ inicia nesta…

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Hospital é condenado por imagens de vítima de ataque em escola

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  • Post publicado: 08/05/2023
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Cabe ao hospital zelar pela intimidade e pela privacidade do paciente. Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um…

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Maria Lindoso: Reflexões sobre a gratuidade de Justiça

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  • Post publicado: 08/05/2023
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A Corte Especial do STJ afetou recentemente os Recursos Especiais nº 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697 para serem julgados pelo rito do repetitivos sob o Tema nº 1.178. O propósito do…

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Ministro Humberto Martins passa a compor 2ª Seção e 3ª Turma do STJ

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  • Post publicado: 08/05/2023
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A partir do dia 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a 2ª Seção e a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, órgãos especializados em Direito…

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Rabelo e Senise: Competência fiscalizatória ambiental e ADI 4.757

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  • Post publicado: 08/05/2023
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Foi amplamente noticiada a publicação do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.757, em 17/3/2023, no qual o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a…

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STJ vai julgar alegação de prescrição em contrarrazões de recurso

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  • Post publicado: 08/05/2023
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se a parte pode suscitar a prescrição de um direito nas contrarrazões de um recurso, quando o argumento não foi…

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Poliane Almeida: Alteração do estatuto da igualdade racial

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  • Post publicado: 08/05/2023
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O espaço que ocupamos na sociedade em que estamos inseridos determina a forma como significamos o mundo e como somos encaixados diante dele. E toda ação, seja ela movida por…

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TJ-SP usa exame de DNA para absolver réu reconhecido pela vítima

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  • Post publicado: 08/05/2023
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A prova científica tem particular utilidade para reduzir a área de incerteza e de dúvida razoável no processo penal e é necessária em determinadas questões que exigem conhecimento especializado. ReproduçãoCom base…

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Ingrid Zanella: Hidrogênio verde no universo portuário

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  • Post publicado: 08/05/2023
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Atualmente, muito se debate sobre a importância do hidrogênio verde, o combustível do futuro, à economia no Brasil, como uma nova forte fonte energética. Para garantir o aspecto verde, enquanto fonte…

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