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Arquivos diários: 08/05/2023

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ConJur publica série ‘Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir desta segunda-feira (8/5), a revista eletrônica Consultor Jurídico publicará uma sequência de entrevistas com algumas das mais influentes personalidades do Direito brasileiro. Magistrados e advogados de renome falarão sobre os…

Continue lendoConJur publica série ‘Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito’

Lewandowski defende união dos setores público e privado no Brasil

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os setores público e privado devem interagir na construção de políticas públicas, em benefício da população brasileira. Essa ideia é defendida por Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.…

Continue lendoLewandowski defende união dos setores público e privado no Brasil

Opinião: Teorias que regem a responsabilidade civil do Estado

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

1. Da teoria geral da responsabilidade civil Diante do questionamento frequente sobre a responsabilização, é necessário definir o conceito de responsabilidade antes de atribuí-la a uma pessoa natural, ou jurídica…

Continue lendoOpinião: Teorias que regem a responsabilidade civil do Estado

Moraes e Freitas: Teses filhotes da “tese do século”

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017, proferida no RE 574.706/PR, que excluiu o ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins, não foi apenas…

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Negreiros e Albuquerque: 220 anos de Marbury vs. Madison

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Duzentos e vinte anos passaram, mas Marbury vs. Madison permanece como baliza para o sistema de controle de constitucionalidade de muitos países. "A Law repugnant to the Constitution is void" (uma…

Continue lendoNegreiros e Albuquerque: 220 anos de Marbury vs. Madison
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