Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/05/2023

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STF forma maioria para tornar réus mais 250 bolsonaristas

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo (7/5), para receber mais 250 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos instaurados contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de…

Continue lendoSTF forma maioria para tornar réus mais 250 bolsonaristas

Qual é a natureza dos créditos de carbono segundo o Direito Civil?

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A crescente demanda pela compensação das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases do efeito estufa (GEE), em complemento ao movimento pela descarbonização da economia, tem atraído cada…

Continue lendoQual é a natureza dos créditos de carbono segundo o Direito Civil?

Allan Magalhães: Patrimônio cultural material e imaterial

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Unesco, em razão da constatação de que os bens de valor cultural se encontravam ameaçados de destruição por causas naturais e por conflitos armados (guerras) e que o desaparecimento…

Continue lendoAllan Magalhães: Patrimônio cultural material e imaterial

Fernanda Gomes: Partilha no termo de dissolução de união estável

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O termo de formalização ou de dissolução da união estável lavrado diretamente junto aos cartórios de registro civil de pessoas naturais é um novo instrumento público introduzido pela Lei nº…

Continue lendoFernanda Gomes: Partilha no termo de dissolução de união estável

Empresas apontam fraude milionária em recuperação da Noma do Brasil

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um novo capítulo sobre recuperação judicial no Brasil, a CMTSUL Implementos Rodoviários e CMT Implementos Rodoviários, empresas de Cuiabá e Rondonópolis, em Mato Grosso, pediram na Justiça o afastamento…

Continue lendoEmpresas apontam fraude milionária em recuperação da Noma do Brasil

Mulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pensão alimentícia entre ex-cônjuges é justificada quando uma das partes não tem bens suficientes nem pode se manter por meio de seu trabalho, e se a outra parte tiver…

Continue lendoMulher que se dedicou ao lar durante 15 anos tem direito a pensão

Nicolau Maldonado: Unasul e o Congresso nessa história

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 6 abril de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.475/2023, que promulga o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). De novo. O tratado foi celebrado pelo Brasil…

Continue lendoNicolau Maldonado: Unasul e o Congresso nessa história

Trabalhador portuário, marítimo e aquaviário é o tema do mês da Biblioteca do TST

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Artigos e processos julgados sobre o tema já estão disponíveis Trabalhadores portuários 08/05/23 - O Tema do Mês de maio de 2023 da Biblioteca Délio Maranhão, do TST, é “Trabalhador…

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Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade Mão com lavadora de alta pressão lavando carro branco 08/05/23 - O dono de um…

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Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio 

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  • Post publicado: 08/05/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A formalidade está prevista em norma interna do órgão Sede do Sebrae-GO. Foto: Sebrae-GO 08/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista…

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