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Arquivos mensais: outubro de 2023

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Posso me arrepender do PDV? | Boato ou Fato

  • Autor do post:
  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/10/23 - No quadro Boato ou Fato, o tema é Plano de Demissão Voluntária. Saiba…

Continue lendoPosso me arrepender do PDV? | Boato ou Fato

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (30/10)

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/10/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (30/10)

SP deve indenizar por perseguição e tortura contra mulher na ditadura

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz José Eduardo Cordeiro Rocha,…

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Compartilhar foto íntima não obriga empresa a indenizar funcionária

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Caso tome medidas adequadas e em tempo hábil, o empregador não pode ser responsabilizado por vazamento de fotos íntimas entre colegas de trabalho. A decisão é da 5ª Câmara do…

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Endurecimento penal é ineficaz no combate ao crime organizado

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Panaceia que é sempre proposta após crimes de grande repercussão, o endurecimento da legislação penal é ineficaz para combater a criminalidade organizada, como as milícias. Esse enfrentamento, que deve ter…

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Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre os dias 19 a 22 de outubro, foi realizada a Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina, com representantes de diversos países, promovida pela Conferencia Americana de…

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Olga e Clóvis: análise da controvérsia da nacionalidade do nascituro

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  • Post publicado: 30/10/2023
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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha honrou o STF (Supremo Tribunal Federal STF), ao declarar que a Corte deveria pedir perdão por ter expulsado Olga Benário do país em 1936,…

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TST afasta prescrição em caso de trabalho em condição de escravidão

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de São Paulo (SP) que, por mais de 20 anos, manteve uma empregada doméstica em condições…

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Almeida e Tôrres: Ausência de incentivo ao biocombustível

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Emenda Constitucional nº 123/2022 introduziu diversas novidades no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente sob o ponto de vista da atuação econômica promovida pelo Estado. Originalmente, a PEC nº 15/2022 (a…

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Sergio André Rocha: Equilíbrio fiscal e o PL das Subvenções

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  • Post publicado: 30/10/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um dos temas controversos em Direito Financeiro é o princípio do equilíbrio orçamentário. O debate se tornou ainda mais complexo recentemente, conforme foi ganhando espaço no discurso público a chamada…

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