Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/05/2024

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STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010

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  • Post publicado: 03/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (3/5) para validar os parcelamentos de precatórios feitos com base na Emenda Constitucional (EC) 30/2000 (já declarada inconstucional) até o…

Continue lendoSTF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010

TST é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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  • Post publicado: 03/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir O projeto “Gente que Inspira”, o programa “Jornada” e a campanha “CLT 80 Anos” foram os selecionados Txai Suruí, Felipe Caetano e Aira Beatriz, homenageados no "Gente que Inspira…

Continue lendoTST é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

STF define critérios para ações de candidatos aprovados em vagas fora de edital

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  • Post publicado: 03/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à nomeação se houver preenchimento das vagas…

Continue lendoSTF define critérios para ações de candidatos aprovados em vagas fora de edital

TJ-RJ suspende lei que exige treinamento constante de motoristas de ônibus

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  • Post publicado: 03/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao risco de a norma gerar gastos inconstitucionais ao poder público, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar na última segunda-feira (29/4) para…

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Novas regras sobre inadimplência e exclusão de planos de saúde entram em vigor em setembro

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  • Post publicado: 03/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O próximo dia 1º de setembro será marcado por uma importante mudança na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. Essa é a data anunciada pela Agência Nacional…

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Justiça do Trabalho do RS arrecada doações para vítimas das enchentes

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  • Post publicado: 03/05/2024
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Imprimir Valores e itens arrecadados serão destinados às mais de 351 mil pessoas atingidas  Foto: Diego Vara/Agência Brasil 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está…

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Alexandre manda soltar Mauro Cid e mantém colaboração premiada

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  • Post publicado: 03/05/2024
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (3/5) a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), e manteve o acordo…

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Ressocialização em risco e populismo político-criminal na execução da pena

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  • Post publicado: 03/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Vivemos em uma época em que os meios de comunicação e as redes sociais tornaram o fluxo de informações extremamente rápido. Essa velocidade e amplitude da comunicação a respeito da…

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Cejusc de Ribeirão Preto e OAB local iniciam projeto “A Conciliação em Movimento”

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  • Post publicado: 03/05/2024
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Cejusc de Ribeirão Preto e OAB local iniciam projeto “A Conciliação em Movimento” anasiqueira Sex, 03/05/2024 - 15:43 Cejusc de Ribeirão Preto e OAB local iniciam projeto “A Conciliação em…

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STF vai julgar em sessão presencial suspensão de ações do marco temporal

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  • Post publicado: 03/05/2024
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Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta sexta-feira (3/5), o julgamento no qual o plenário da corte vai definir se mantém…

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