Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 03/08/2026

  1. Página inicial>
  2. 2026>
  3. agosto>
  4. 3

O que a nova resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe para médicos

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.460/2026, que entrou em vigor desde 15 de junho de 2026, trata de um tema sensível e cada vez mais comum no mercado…

Continue lendoO que a nova resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe para médicos

Homem que recebeu depósito por engano é condenado a devolver dinheiro

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A manutenção de valor recebido indevidamente, sem justificativa legítima e em prejuízo de outra pessoa, gera o dever de restituição. MagnificJustiça condenou homem que recebeu depósito por engano e não…

Continue lendoHomem que recebeu depósito por engano é condenado a devolver dinheiro

Transação tributária: concessão do Fisco ou confissão do sistema

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A transação tributária federal costuma ser apresentada como conquista do contribuinte, e os números de 2025 reforçam a percepção. Dos R$ 66,1 bilhões recuperados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)…

Continue lendoTransação tributária: concessão do Fisco ou confissão do sistema

Abuso de álcool por cliente faz parte do risco do negócio de casa noturna

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o entendimento de que o mau comportamento de um cliente por consumo exagerado de álcool faz parte do risco do negócio de uma casa noturna, a 27ª Câmara de…

Continue lendoAbuso de álcool por cliente faz parte do risco do negócio de casa noturna

Autistas com nível de suporte 1 têm direito a isenção na compra de veículos

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

São inconstitucionais os dispositivos da Lei Complementar 214/2025 que restringem a aplicação da alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)…

Continue lendoAutistas com nível de suporte 1 têm direito a isenção na compra de veículos

Uso da Tabela Price é válido em contratos com alienação fiduciária

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A utilização da Tabela Price é válida para contratos de alienação fiduciária regidos pela Lei 9.514/1997, que autoriza a capitalização de juros nessas operações, mesmo que a empresa não integre…

Continue lendoUso da Tabela Price é válido em contratos com alienação fiduciária

Brasil e China: governança de dados e regulação

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A crescente centralidade dos dados pessoais na economia digital transformou autoridades de proteção de dados em atores estratégicos da política regulatória e das relações internacionais. Nesse contexto, a atuação da…

Continue lendoBrasil e China: governança de dados e regulação

FGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A FGV Justiça promoverá no dia 11 de setembro o seminário “Inteligência Artificial em Foco III”. Aberto ao público, o encontro ocorrerá das 9h às 13h, no Salão Nobre da…

Continue lendoFGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo

Associações questionam lei de Campo Grande sobre uso de banheiros por pessoas trans

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) acionaram o Supremo Tribunal Federal contra lei de Campo…

Continue lendoAssociações questionam lei de Campo Grande sobre uso de banheiros por pessoas trans

WFaria Advogados tem novo sócio na área de gestão patrimonial

  • Autor do post:Web Designer
  • Post publicado: 03/08/2026
  • Categoria do post:Sem Categoria

O WFaria Advogados tem um novo sócio. O advogado Fernando Retzler Martins, contador de formação, será responsável pela área de Gestão Patrimonial (Wealth Planning) do escritório. Retzler Martins atua há…

Continue lendoWFaria Advogados tem novo sócio na área de gestão patrimonial
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web