11 de Agosto: do compromisso com instituições e próximas gerações
Spacca… No último 11 de agosto, o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) convidou a comunidade jurídica a refletir sobre a força das instituições e o compromisso permanente com…
TRT-15 promove palestra sobre ética e convivência nas relações humanas
TRT-15 promove palestra sobre ética e convivência nas relações humanas anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 12:26 TRT-15 promove palestra sobre ética e convivência nas relações humanas Conteúdo da Notícia O Comitê…
Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
A imunidade tributária voltada a livros, jornais e periódicos alcança cartas colecionáveis usadas em jogos de estratégia e de interpretação de personagens, como o RPG. O entendimento visa assegurar a…
Psicóloga é condenada por acusar homem de estuprar filho em ação de guarda
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um…
MP pede para TCU investigar danos causados por bets
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta segunda-feira (10/8) uma representação na qual pede ao tribunal que investigue os impactos causados pelas apostas de…
Comprovação de eficácia obriga plano a fornecer medicamento fora do rol da ANS
A comprovação de eficácia científica permite que o plano de saúde forneça medicamento ao paciente mesmo que não esteja enquadrado no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). FreepikConvênio…
Alteração contratual consensual na Lei 14.133: diálogo com Joel Niebhur e Ronny Charles de Torres
A questão dos limites para as alterações contratuais unilaterais, quantitativas e qualitativas, e das bilaterais nos contratos administrativos, sempre foi, sob a vigência da Lei 8.666/93, tormentosa, com recortes de…
Não cabe multa a advogado por faltar a sessão do júri, decide TJ-SP
O não comparecimento dos advogados do réu ao julgamento no plenário do júri não traduz necessariamente abandono da causa, se houver justificativa para a ausência e não ficar demonstrada má-fé.…
Denúncia contra desembargador é cronologicamente contraditória, diz defesa
Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e…
Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos.…