O Lugar, de Annie Ernaux
Annie Ernaux (nasceu em 1940) é uma escritora francesa que ganhou o Nobel de Literatura em 2022. Acho seus livros encantadores. A autora aproxima e mistura, com elegância, autobiografia, romance,…
Ainda sobre sucessão do cônjuge, reforma do Código Civil e críticas nas redes sociais
Na coluna passada, aqui nesta ConJur [1], tratei sobre a reforma do Código Civil e a sucessão do cônjuge, procurando rebater críticas veiculadas em redes sociais, baseadas em frases de…
Busca e apreensão extinta por desídia do credor não interrompe prescrição
A ação extinta por abandono de causa do credor não interrompe contagem do prazo prescricional da pretensão de busca e apreensão. FreepikBusca e apreensão devido à mora atrai prazo decenal…
Incompatibilidade do ‘dolo específico’ com estrutura típica da improbidade administrativa
Com as alterações produzidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei nº 8.429/92, uma grande discussão surgiu em torno da exigência, para a configuração da improbidade administrativa, de um “dolo específico”,…
Demora em recolher produto de compra cancelada justifica ordem de retirada
A permanência injustificada de produto na casa do consumidor depois do cancelamento da compra autoriza decisão judicial que imponha a retirada imediata do bem. A inércia da empresa configura abuso…
Entre a moratória e a Constituição: o que, afinal, o STF está julgando?
O julgamento conjunto das ADIs 7.774 e 7.775, concluído pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no último dia 12, produziu resultado que merece exame crítico por mais de uma razão.…
Além dos 25%: alterações contratuais excepcionais nas empresas estatais
O limite de 25% para acréscimos contratuais é conhecido por quem trabalha com contratação pública. Menos simples é decidir o que fazer quando a observância mecânica desse percentual conduz a…
Ministra Morgana de Almeida, do TST, recebe homenagem na PUC-SP
A reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo homenageou na última sexta-feira (14/8) a ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, com o Colar do Mérito Acadêmico…
Justiça do Rio decidirá se empresa pode usar atestados de outra
Está pronto para julgamento o processo que vai decidir com quem fica o contrato de R$ 180 milhões para a operação do sistema de empréstimos consignados a servidores estaduais do…
Regime de relevância para admissão dos REsps: da teoria à realidade prática
A comunidade jurídica está em polvorosa. A recente publicação da Lei nº 15.484 regulamentou o regime de relevância para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…