PMPR A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça ao dirimir conflito de competência envolvendo um tenente-coronel acusado de feminicídio contra sua esposa — também militar — expõe, com crueza,…
Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e viabiliza um cadastro nacional para acompanhar esse público. O objetivo…
Divulgação A ausência de citação válida do devedor impede a interrupção da prescrição em execuções fiscais ajuizadas antes da Lei Complementar 118/2005. Nesses casos, ainda que a ação tenha sido…
A Escola Paulista da Magistratura promove, na próxima terça-feira (23/6), o curso “Lei do Superendividamento: questões polêmicas nos recursos”, sob a coordenação dos desembargadores Roberto Nussinkis Mac Cracken e Spencer Almeida…
Presidente do TRT-15 participa do XVI Seminário do Sindicamp e conduz debate sobre precedentes trabalhistas anasiqueira Sex, 19/06/2026 - 15:36 Presidente do TRT-15 participa do XVI Seminário do Sindicamp e…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União protocolou uma representação pedindo a abertura de investigação sobre os gastos do governo federal com a campanha publicitária pelo fim…
Diante da alta litigiosidade do Direito Trabalhista brasileiro, o Peixoto & Cury Advogados busca na Alemanha, referência global em relações trabalhistas equilibradas, novas as soluções criativas. Entre os dias 22…
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Uma sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo- Zona Leste reconheceu a rescisão indireta do contrato de um operador de caixa transgênero e condenou uma rede varejista ao…
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados anuncia a chegada de Renan Castro como novo sócio da área tributária. O advogado atuará em casos de alta complexidade, reforçando as áreas…
