Desrespeito à identidade de gênero no trabalho gera rescisão indireta
Uma sentença da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo- Zona Leste reconheceu a rescisão indireta do contrato de um operador de caixa transgênero e condenou uma rede varejista ao…
Leite, Tosto e Barros Advogados reforça área tributária com novo sócio
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados anuncia a chegada de Renan Castro como novo sócio da área tributária. O advogado atuará em casos de alta complexidade, reforçando as áreas…
Quando o assunto é imposto nas doações, Rio Grande do Sul vai na contramão de outros estados
Freepik O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre a transmissão gratuita de patrimônio, seja por herança ou por doação. Apesar de integrar o sistema tributário brasileiro…
Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante
Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante anasiqueira Sex, 19/06/2026 - 13:53 Unidade instalada no TRT-15 amplia atuação e atendimento à população migrante Conteúdo da Notícia…
Licitação compartilhada não é carona
A utilização de consórcios públicos como instrumentos de centralização de compras e contratações tem se consolidado como importante mecanismo de racionalização administrativa, especialmente entre municípios de pequeno e médio porte.…
Lojista não tem legitimidade para exigir contas de shopping em ação individual
O dever de prestar contas referentes a encargos comuns tem natureza coletiva. Por essa razão, o lojista de shopping center não tem legitimidade processual para ajuizar, de forma isolada, uma…
Protocolo do STJ sobre ações da PM protege ambiente democrático
A lista de determinações do Superior Tribunal de Justiça em um processo que trata do excesso de truculência da Polícia Militar de São Paulo em manifestações reforça a importância do…
Defesa de Chewbacca e o argumento que ganha sem decidir o caso penal
Ponto de partida South Park Em 7 de outubro de 1998, South Park exibiu o episódio “Chef Aid”. O roteiro caricaturou Johnnie Cochran, o advogado que ficou famoso no julgamento…
Banco não terá de promover campanha na mídia contra assédio moral
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um banco não está obrigado a financiar campanhas públicas de combate ao assédio moral em jornais…
Desabafo em post sobre violência psicológica não é crime contra honra
Em casos com histórico de violência psicológica, manifestações veiculadas em ambiente restrito devem ser entendidas como exteriorização espontânea de sofrimento psíquico intenso e acumulado, e não como condutas orientadas pela…