A gênese da separação de poderes remonta à Antiguidade Clássica, período em que experiências políticas gregas e romanas já ofereciam elementos fundamentais para a construção da concepção ocidental de Estado.…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo de um conjunto de investigações relacionadas ao Banco Master na noite desta quinta-feira (10/9), após solicitação do presidente da…
Presidente do TRT-15 participa do "Café com o Ministro" em Ribeirão Preto anagatto Sex, 11/09/2026 - 10:12 Presidente do TRT-15 participa do "Café com o Ministro" em Ribeirão Preto Conteúdo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem, até 30 de novembro, proposta conjunta e cronograma para a criação de…
Depoimentos de policiais penais são prova válida para o reconhecimento de faltas disciplinares graves quando as declarações são coerentes e estão de acordo com os demais elementos dos autos. MagnificPara…
A Portaria Normativa SPA/MF 615, de 16 de abril de 2024, estabeleceu duas obrigações temporais distintas para os operadores de apostas de quota fixa, e a diferença entre elas costuma…
Uma das novidades da Lei Complementar 236/2026, publicada na última sexta-feira (4/9), é que todos os Fiscos do país ficam obrigados a aplicar as decisões definitivas vinculantes do Supremo Tribunal…
Advogado do diabo e o preço epistêmico do contraditório suprimido Spacca… Em 25 de janeiro de 1983, o papa João Paulo 2º promulgou a constituição apostólica Divinus Perfectionis Magister e…
O tipo de droga apreendida, por si só, não enseja a conversão de medidas cautelares em prisão preventiva, sobretudo se o réu for primário, a quantidade recolhida for pequena e…
Em outras oportunidades, inclusive em textos publicados nesta coluna, sempre ousamos indagar sobre como melhorar as contratações públicas no país. Este é um questionamento constante, seja porque o modelo de…
