Por quem a advocacia grita?
No dia 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado no Brasil, data que remete à lei imperial de 11 de agosto de 1827, de dom Pedro 1º, que instituiu…
Greenhushing: silêncio verde e dever de transparência ambiental
O greenwashing (ou “lavagem verde”) consiste na publicidade contemplando dados técnicos e outras informações inexistentes ou superdimensionadas, com o objetivo de atribuir falsa relevância socioambiental positiva a produtos, serviços e à imagem…
Seu concorrente pode patrocinar sua marca no Google Ads? Liberdade concorrencial x marca
Imagine investir anos na construção da reputação da sua marca, consolidar presença digital e destinar valores expressivos para posicionamento orgânico e campanhas publicitárias online — tudo isso para descobrir que,…
Parcerias entre advogados: o que a Receita definiu e o que ainda depende de resposta
freepikDivisão de honorários entre escritórios A divisão de honorários entre escritórios que atuam em parceria sempre esbarrou em uma dúvida elementar: quando um deles recebe o valor integral e repassa…
O Estado ainda tem o dever de procurar os arquivos da ditadura?
Em junho deste ano, o Arquivo Nacional anunciou a incorporação de cerca de 3.000 páginas produzidas pelo Centro de Informações do Exército (CIE), mantidas ilegalmente por décadas sob a guarda…
STF determina que PF investigue crimes na execução de ‘emendas Pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal verifique se há indícios de crimes a partir de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União…
STJ revoga preventiva de réu que está há 200 dias esperando perícia médica
O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao pedido de Habeas Corpus de um homem preso há quase 200 dias sem previsão para ser submetido a…
O problema nunca foi a blusinha; sempre foi quem paga a conta
Poucas expressões sintetizam tão bem a superficialidade do debate político-tributário brasileiro quanto a chamada “taxa das blusinhas”. Passou-se a discutir se consumidores deveriam ou não comprar roupas importadas, quando a…
Homem é condenado a indenizar criança de 11 anos que beijou à força
Um homem foi condenado em uma comarca de Santa Catarina a indenizar uma criança e a mãe dela por ter beijado a menina à força, crime tipificado como estupro de…
E-mail de delegado convence ministro do STJ a revogar liminar de soltura
O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, revogou uma liminar de soltura de um preso após ser alertado por e-mail pelo delegado que investiga o caso sobre o…