A política e a economia do Brasil foram discutidas com profundidade nesta sexta-feira (22/5) no Hotel Jequitimar, no Guarujá (SP), durante o primeiro dos dois dias do 5º Fórum Esfera.…
O Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo chega a sua quarta edição em 2026 e terá como eixo central a relação entre advocacia pública, governança climática e regulação democrática…
Marcado por divergências jurisprudenciais e alto índice de judicialização, o tema da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi por diversas vezes objeto de análise do…
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse…
Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens do Patrulheiros Campinas nelipimenta Sex, 22/05/2026 - 15:43 Presidente do TRT-15 é homenageada em formatura de jovens aprendizes do Patrulheiros Campinas…
Google Gemini “Quando a partilha do Brasil se iniciou, provavelmente em dezembro de 1533, Martin Afonso escolheu para si os lotes que ficavam em São Vicente e no Rio de…
Os organizadores do XIV Fórum de Lisboa ampliaram a programação do evento para incorporar iniciativas acadêmicas, artísticas e culturais, dando origem à Semana do Brasil em Portugal. A iniciativa ocorre…
O Innocence Project Brasil promoverá, na próxima terça-feira (26/5), das 8h às 12h, o evento “Transformando a Justiça no Brasil”, na Aasp Jardins, em São Paulo. O encontro contará com…
A prática de ato de discriminação racial de um superior hierárquico contra um subordinado configura ofensa grave que quebra a confiança da relação de emprego. Nesse contexto, não faz diferença…
A circunstância de o arguido ser encontrado com bem objeto de proteção penal não autoriza inferir, por si só, a autoria de crimes materiais em que a posse é condição…
