Em 18 meses — de novembro de 2020 até abril de 2022 —, os tribunais brasileiros foram vítimas de 13 ataques cibernéticos de hackers, paralisando os trabalhos e provocando transtornos…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Nova Odessa, de iniciativa parlamentar, que prevê a implantação de semáforos com funcionamento à base de energia solar. A…
Por constatar a improbidade e o mau proceder, a 9ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a dispensa por justa causa de um empregado da companhia aérea Latam, responsável por…
A publicação Chambers and Partners apontou os escritórios Sergio Bermudes Advogados, Pinheiro Neto Advogados e Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados como os melhores do Brasil na área de arbitragem. Bermudes, Pinheiro Neto e…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
Foge ao alcance dos entes federativos, independentemente da posição que ocupem na federação, a implementação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos a partir de 1º de abril de…
Estamos vivendo em meio a um caos. Um caos que tem nome. Aliás, três nomes: Cyberloafing (vadiagem cibernética), Goldbricking (tijolo coberto de ouro) e Cyberslacking (fuga do dever ou do…
É obrigação da empresa fornecer condições para que o funcionário trabalhe sem comprometer a sua segurança pessoal. Essa responsabilidade, portanto, salvo exceções, não pode ser atribuída exclusivamente ao trabalhador. jcomp/FreepikApós afogamento de eletricista, Enel…
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal. Neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros julgamento da história pautado no Direito Penal do autor. Jesus não é julgado por ser um…
Por vislumbrar indícios de violação dos termos da plataforma, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou liminar concedida em primeiro grau que obrigava o Google a…
