Dalmo Dallari Lima: Carta para o meu avô Dalmo Dallari
Meu querido avô, são poucas as coisas mais importantes na vida do que o nome de uma pessoa. Ter herdado isso de você me traz um orgulho e uma honra…
Homem é condenado por causa de venda de Lamborghinis falsificados
Em casos de falsificação de produtos (contrafação), os danos materiais e morais são devidos objetivamente. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Natália Ross: Adesão ao parcelamento do Simples
Um dos regimes tributários mais adotados é o Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a finalidade de simplificar o pagamento de…
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de sexta-feira (08/04)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o pedido…
Carlos Augusto Cezar: Cessão de crédito firmada com FIDC
É comum na execução que Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) move, na qualidade de cessionário, contra o cedente e quem houver solidariamente com este se obrigado, vermos a…
Gilmar revoga preventiva de acusada de integrar esquema de pirâmide
Por entender que não houve individualização da conduta ou da periculosidade da paciente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva…
Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado Ministro Cláudio Brandão 08/04/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a…
CSJT implementa melhorias no Processo Judicial Eletrônico | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Conselho Superior da Justiça do Trabalho implementa melhorias no Processo Judicial Eletrônico-…
Flávia Gazar: Posição da escola na guarda de menor
Os estabelecimentos de ensino de crianças e adolescentes, responsáveis pela proteção e vigilância do menor enquanto este se encontrar em suas dependências, não raramente se deparam com a seguinte situação:…