Cobrança de dívida feita de modo vexatório gera dever de indenizar
Quando os meios empregados para a cobrança de um débito se mostram um verdadeiro abuso do direito, especialmente nos casos em que ela ultrapassa os limites da pessoa do devedor ou…
Américo Moraes: Apreensão e recuperação de criptoativos
Tem-se tornado popular a prática de delitos envolvendo criptoativos, sobretudo casos cujos autores oferecem auxílio para investimento nesse mercado, mas utilizam a promessa como um pretexto para subtrair os valores…
Você sabe a diferença entre inatividade física e sedentarismo?
Para professor Mauro de Barros, lazer com família e amigos também é um caminho 08/04/2022 - A live “Mover para viver”, promovida no dia 4 de abril, foi mais uma…
Cid Gomes não indenizará Cunha por críticas, confirma ministro
O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes não terá de indenizar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a quem chamou de achacador, em contexto de…
3ª Turma do TST reconhece vínculo de emprego entre Uber e motorista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo Uber. O colegiado já havia formado maioria pelo reconhecimento do vínculo, mas…
Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de descanso não receberá pagamento em dobro
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
TST-Saúde alerta usuários sobre faturamento em duplicidade
Há casos de cobrança indevida por conta da assinatura de guias idênticas 08/04/2022 - O Programa TST-Saúde solicita aos beneficiários que, ao assinar várias guias em um atendimento, verifique os…
Atenção Primária à Saúde: saiba mais sobre o significado dos termos referência e contrarreferência
Essa é a última reportagem da série especial sobre novo programa do TST-Saúde 08/04/2022 - São vários os mecanismos usados pela Atenção Primária à Saúde (APS) para atender, de forma…
Depósitos judiciais cresceram 21% desde instalação do SisbaJud
Em seu primeiro ano de operação integral, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) registrou alta de 21% nos depósitos judiciais destinados ao pagamento de credores nos…
TRE-GO afasta multa a candidata por gastos com aluguel de carro
Com base nos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, o juiz José Proto de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, aprovou com ressalvas as contas de campanha de uma candidata…