Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Este autor escreveu 29335 artigos
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MP-RJ teve atividade marcante na política do estado em 2021

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Ministério Público do Rio…

Continue lendoMP-RJ teve atividade marcante na política do estado em 2021

Fernando Lopes: PL das criptomoedas é inconstitucional

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Esqueceram os criadores dos inúmeros projetos de lei elaborados com o fim de regulamentação do mercado de criptoativos que qualquer alteração no sistema financeiro, inclusive no que tange ao aumento…

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Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante 

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ele tinha de levar água de casa. Ministro Mauricio Godinho Delgado 08/04/22 - Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.,…

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Um processo não pode tramitar por meio de e-mails

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, inovou em concretizar a garantia da razoável duração do processo, do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, quando…

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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…

Continue lendoAgenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Recusa em receber chaves não afasta obrigação de pagar condomínio

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.…

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Laura Mendes: Limites da discricionariedade administrativa

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  • Post publicado:08/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde há muito defendemos serem as análises de conveniência e oportunidade do administrador não oponíveis a questões de ordem técnica, a conclusões alcançadas com base em critérios científicos abalizados. A…

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Wilson Knoner Campos: Crimes contra a humanidade

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  • Post publicado:08/04/2022
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A Alemanha tem jurisdição penal universal para processar e julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de genocídio e agressão armada, dentre outros. O que isso significa, quais as…

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Meta remove perfis falsos de militares com desinformação ambiental

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  • Post publicado:07/04/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quinta-feira (7/4), a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, informou a remoção de uma rede de contas e páginas responsáveis por compartilhar informações falsas sobre temas ambientais na Amazônia. Segundo…

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TJ-SP autoriza troca do IGP-M por IPCA em contrato imobiliário

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  • Post publicado:07/04/2022
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É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…

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