*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Ministério Público do Rio…
Esqueceram os criadores dos inúmeros projetos de lei elaborados com o fim de regulamentação do mercado de criptoativos que qualquer alteração no sistema financeiro, inclusive no que tange ao aumento…
Ele tinha de levar água de casa. Ministro Mauricio Godinho Delgado 08/04/22 - Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.,…
A Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos, inovou em concretizar a garantia da razoável duração do processo, do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, quando…
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por meio do mesmo link.…
O comprador deve pagar as taxas condominiais desde o recebimento das chaves ou, em caso de recusa ilegítima, a partir do momento no qual as chaves estavam à sua disposição.…
Desde há muito defendemos serem as análises de conveniência e oportunidade do administrador não oponíveis a questões de ordem técnica, a conclusões alcançadas com base em critérios científicos abalizados. A…
A Alemanha tem jurisdição penal universal para processar e julgar crimes contra a humanidade, crimes de guerra, de genocídio e agressão armada, dentre outros. O que isso significa, quais as…
Nesta quinta-feira (7/4), a Meta, empresa responsável por Facebook e Instagram, informou a remoção de uma rede de contas e páginas responsáveis por compartilhar informações falsas sobre temas ambientais na Amazônia. Segundo…
É possível a intervenção do Poder Judiciário para recompor o equilíbrio financeiro dos contratos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao…
