TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de 12 de Agosto em Campinas anasiqueira Ter, 11/08/2026 - 09:13 TRT-15 divulga escala de plantão judiciário para o feriado de…
O Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, não comemora um decreto isolado sobre a profissão, mas um marco fundador do pensamento jurídico brasileiro: a criação, em 1827, pelo…
Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não…
A presunção de legitimidade do ato administrativo é relativa e ele pode ser revisto quando não são apresentadas justificativas técnicas. MagnificMunicípio negou readequação de cargo a guarda civil depois de…
A concessão do auxílio-acidente exige apenas a redução mínima da capacidade de exercer o trabalho habitual, sem necessidade de inaptidão laboral permanente. Se o laudo pericial constata dano corporal, ainda…
Li recentemente o livro Why Politicians Lie About Trade… and What You Need to Know About It de Dmitry Grozoubinski. Nele, o autor e ex-negociador comercial australiano se propõe a explicar,…
“Eis o inconveniente contra o qual nada posso fazer, exceto prevenir o leitor preocupado com a verdade: não existe uma estrada-mestra para a ciência e só têm chance de acesso…
O juiz Alessandro de Abreu Borges, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial — 2º JD da Comarca de Sete Lagoas (MG), rejeitou os pedidos de liberação da conta de…
Uma resposta crítica aos artigos “Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal” (partes 1 e 2) Spacca… O papel da doutrina é doutrinar. E o debate é sempre…
Na primavera de 2007, em Montréal, um juiz criticou severamente, em audiência, o modo como a advogada Susan Corriveau conduzira a oitiva de uma criança, vítima, em processo de violência…
