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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em 8 de março. A data representa…

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/03/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai retomar, na quarta-feira (15/3), a missão de pacificar uma controvérsia que se estende há duas décadas sobre o índice adequado para…

Em sede de Direito Penal e Processual, sabe-se que a perda da pretensão punitiva implica vedação ao próprio direito de punir, impedindo que o Estado chegue a uma condenação válida…

As preocupações globais em debate na ONU sobre os desafios ambientais, sociais e o alinhamento da governança corporativa, que resultou na criação do acrônimo ESG, alcançou o campo jurídico, potencializando…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou mais uma vez a definição sobre a possibilidade de aplicar retroativamente uma regra da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021).…

São muitos os eventos recentes que demonstram a importância da jurisdição constitucional e da atuação efetiva de órgãos e instituições cujo desenho constitucional aponta para a proteção ao Estado democrático…

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o cumprimento de mandados de busca de apreensão para apurar o envolvimento de um desembargador federal e de seu filho, advogado,…

Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do Programa Trabalho Seguro da JT edersantana Ter, 14/03/2023…