A medida leva em conta o grande número de execuções contra o município por meio de RPV Ampulheta sobre calendário 13/03/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou…
A Estônia tem cerca de um milhão de habitantes e quase 1.000 anos de existência, estando a cerca de 40 minutos de voo de Helsinque e a 200 quilômetros da…
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na sexta-feira (10/3) o julgamento de uma proposta de súmula vinculante que afastaria a fixação do regime mais severo permitido…
Conforme a declaração final do G20 de 2022, ocorrida em Bali, na Indonésia, foi aprovado os próximos locais dos encontros anuais dos integrantes do grupo formado pelos ministros de finanças e…
Questão controvertida quanto à Lei de Improbidade e que não foi expressamente endereçada pelo legislador na Lei nº 14.230/21 diz respeito à aplicação do princípio da insignificância às ações de…
O sistema tributário brasileiro possui dimensão constitucional. Nesse sentido, o Direito Tributário possui relevante papel na concretização do modelo de Estado-Nação eleito pela Constituição de 1988. Para tanto, a Carta…
O transporte aéreo está sujeito a fortuitos internos e externos, mas tais fatos não desobrigam a companhia de prestar toda a assistência aos passageiros sujeitos a contratempos. ReproduçãoCompanhia aérea não comprovou…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou resolução que fortalece a prevenção e o enfrentamento dos assédios moral e sexual, bem como de todas as formas…
Em recente situação ocorrida em instituição de ensino, houve debate acerca da legalidade dos reajustes das mensalidades escolares, sob o enfoque da Lei nº 9.870/99, a qual regula as mensalidades…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer de um pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, nos termos do voto do juiz…
