Quando um caso de análise de identificação racial encontra-se em "zonas cinzentas", com dúvidas razoáveis sobre o fenótipo do indivíduo, deve prevalecer o critério da autodeclaração. Assim, baseando-se no voto do ministro…
Diante do desafio da retomada dos índices de vacinação no Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou uma campanha para incentivar a procura pelas vacinas, contando com o apoio do…
Por seu papel constitucional de defender direitos individuais e coletivos das pessoas necessitadas, a Defensoria Pública é um fator essencial para a reconstrução social do Brasil, e por isso deve…
Os contribuintes têm acompanhado, nos últimos anos, várias discussões que envolvem a imunidade do ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis) quando da integralização de capital utilizando imóveis, e a…
O tema do populismo voltou ao proscênio (ou talvez nunca tenha ido para a coxia). Lembro-me, nesse pormenor, de um político hoje esquecido, Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque (1906-1987), o…
A pedido do governador da Flórida, Ron DeSantis, parlamentares republicanos da Assembleia Legislativa do estado apresentaram um projeto de lei que pretende facilitar a "figuras públicas" processar jornalistas, escritores e os…
Em 28 de novembro de 2018, escrevi aqui nesta ConJur um texto com sobre o REsp 1.340.553/RS. Na ocasião, o Superior Tribunal de Justiça havia recém julgado o citado recurso especial…
A viatura foi chegando devagar E de repente, de repente resolveu me parar Um dos caras saiu de lá de dentro Já dizendo, aí compadre, você perdeu Se eu tiver…
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une um indivíduo a um Estado soberano. Comumente também chamada de cidadania, muito embora os conceitos guardem algumas diferenças entre si, ser nacional…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro festejou esta semana os 90 anos da criação da Justiça Eleitoral no Brasil, marca atingida no ano passado. O ministro Alexandre de…
