O desembargador Xisto Albarelli Rangel Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu liminar em Habeas Corpus para um homem autuado em flagrante por tráfico porque plantava maconha…
Segurança no entorno de varas e fóruns é tema de reunião entre o secretário Guilherme Derrite e comitiva do TRT-15 willianssilva Seg, 13/03/2023 - 11:16 Segurança no entorno de unidades…
Por entender que ao fim da instrução processual não ficou comprovada a a culpa de dois réus acusados de tráfico de drogas, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal…
A Lei nº 14.457/2022, em vigor desde setembro de 2022, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe importantes alterações à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o fim…
Em maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Reforma Trabalhista que condicionava o afastamento de gestantes ou lactantes do exercício de atividades insalubres à apresentação de atestado médico.…
Diante da repercussão do caso das joias introduzidas no país por assessores do ex-presidente da República, tem sido por alguns setores da imprensa levantada a indagação de se, nesse contexto,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de…
A administração tributária não deve emitir certidão negativa de débito em favor de uma filial na hipótese em que houver pendência fiscal da matriz ou mesmo de alguma das outras…
No julgamento do Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 143.169/RJ, tendo como relator para o acórdão o ministro Ribeiro Dantas, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça,…
