Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5%…
Dispensa de trabalhadora com nanismo é considerada discriminatória
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/03/23 - Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização…
Opinião: Perfilamento racial e precedente sem caso concreto
Francisco Cicero dos Santos Junior é o paciente do HC 208.240/SP impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que objetiva, antes de tudo, reconhecer a nulidade da apreensão…
A proposta de reforma do Direito de Família alemão (parte 1)
Na sequência das eleições parlamentares de 2021, social-democratas (SPD), "verdes" (Bündnis 90/Die Grünen) e liberais (FDP) formaram a coalizão que levou Olaf Scholz ao cargo de Primeiro Ministro, distribuiu ministérios…
Quem é Quem – Secretaria de Orçamento e Finanças – Assessoria de Gestão Orçamentária
Assessor de Gestão Orçamentária Titular Telefone: (61) 3043-XXXX e-mail: xxxx@csjt.jus.br Sala: AX.XX
Quem é Quem – Diretoria-Geral – Coordenadoria de Apoio Administrativo – Divisão de Serviços Administrativos
Divisão de Serviços Administrativos Titular Telefone: (61) 3043-xxxx e-mail: xxxx@tst.jus.br Sala: Ax.xxx
Acordo na VPJ da 15ª encerra greve de motoristas de transporte público de Sorocaba
Acordo na VPJ da 15ª encerra greve de motoristas de transporte público de Sorocaba edersantana Seg, 13/03/2023 - 13:13 Acordo na VPJ da 15ª encerra greve de motoristas de transporte…
Alexandre dá liberdade provisória a mais 130 bolsonaristas do 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta segunda-feira (13/3), liberdade provisória a mais 130 homens denunciados pelos ataques golpistas à Praça dos Três Poderes, ocorridos no dia 8 de janeiro.…
Cristhovão Gonçalves: Controle das drogas pelo braço policial
O termo proibicionismo refere-se à diferenciação seletiva de legalidade versus ilegalidade de algumas drogas, independente de potencialidade lesiva e outros critérios científicos. Para as ditas drogas ilícitas o braço penal é…
Desembargador do TJ-PB move duas ações contra documentário
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca na Justiça a censura definitiva de um documentário sobre uma investigação ocorrida no estado com ares de…