A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, existindo alguma falha quanto à segurança…
Em 24 horas, ocorreram dois ataques de tubarão neste mês de março nas proximidades da "Igrejinha" de Piedade, bairro do município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Vídeos terríveis das severas…
Aprovar uma reforma tributária que viabilize investimentos estrangeiros, ganho de produtividade das empresas, simplificação do cumprimentos de obrigações legais, correção de distorções setoriais, fim da guerra fiscal e geração de…
"Nas eleições de 2022, a desinformação perdeu, as fake news perderam, o ódio perdeu. Quem venceu foi a democracia e o respeito ao Estado democrático de Direito". Foi o que afirmou nesta…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro homenageou nesta sexta-feira (10/3) autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e à democracia do Brasil. Da…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro promoveu nesta sexta-feira (10/3) uma homenagem a autoridades e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, à cultura jurídica eleitoral e…
Nos primeiros meses da nova gestão, a unidade também tem trabalhado para a padronização dos sistemas das ouvidorias de toda a Justiça do Trabalho. Fachada lateral do edificio-sede do TST…
1. Introdução Nesta resenha, comento a decisão de 9 de março de 2023 da Corte Especial (Grand Chamber) do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), que relaciona a proteção de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei do Piauí que concedia descontos de 50% a 80% em multas administrativas impostas pelo Tribunal de Contas estadual (TCE-PI). Relator, Barroso…
O Estatuto da OAB, por intermédio da superveniente Lei nº 14.365/2022, garante ao advogado o direito de sustentar oralmente no recurso interposto contra a decisão monocrática de relator que julgar o…
