Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/03/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação…
Fundação deve pagar vale-transporte a enfermeira que usa ônibus intermunicipal
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso…
Gente que Inspira: TST homenageará mulheres que atuam por uma sociedade mais justa e igualitária | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/03/2023 - Confira os destaques desta semana: O Tribunal Superior do Trabalho lançou o…
Após acordo, vinícolas vão pagar R$ 7 milhões em indenizações
O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou na noite desta quinta-feira um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as Vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, que contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços…
Bezerra de Menezes: A ameaça fiscal sobre os seguros de vida
Uma das questões que — sem razão — têm agitado os tribunais sobre a base de cálculo do ITCMD gira em torno da abrangência da norma do artigo 794, última…
TJ-SP anula lei sobre atendimento para prevenir câncer de mama
Cabe somente ao Executivo a gestão administrativa. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou uma lei de Santo André, que obrigava atendimento à saúde…
OAB-SP promove ‘1ª Feira de Empregabilidade e Inclusão’
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) promove gratuitamente, na próxima semana, sua "1ª Feira de Empregabilidade e Inclusão". Organizado pela Comissão de Igualdade Racial, o evento…
Sócia consegue afastar nomeação como depositária de bens da empresa executada
A investidura no cargo depende da aceitação da pessoa nomeada Material de construção empilhado em depósito 10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a sócia de uma…
A falta de auditores fiscais do trabalho e o esvaziamento das Cipas
Na década de 1970 houve grande acréscimo no número de acidentes de trabalho no Brasil, atingindo, em 1975, a assustadora quantia de 1.916.187 e colocando o Brasil em 1º lugar…