Twitter deve excluir posts considerados ofensivos contra ex-BBB
O juiz Fábio In Suk Chang, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, determinou que o Twitter exclua publicações e entregue dados de perfis que ofenderam a…
Balconista deve pagar honorários no mesmo percentual da empresa | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de 5% para…
Prêmio Innovare 2023 é lançado no STJ com defesa da democracia
O Superior Tribunal de Justiça sediou, nesta quinta-feira (9/3), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare — uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem…
STF derruba normas sobre ingresso e antiguidade na magistratura
O Supremo Tribunal Federal derrubou leis de Acre, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para…
Cada desembargador do TRF-6 tem, em média, 12 mil casos no acervo
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado na quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e…
6ª Região é formada por 146 juízes federais, 76 varas e 46 JEFs
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado neste mês de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda…
Gustavo Leite: Multa de compensação não homologada
Nesta sexta-feira (10/3), será retomado no Supremo Tribunal Federal o julgamento da ADI 4.905 e do RE 796.939, Tema n° 736 da repercussão geral, que tratam da (in)constitucionalidade da multa…
Mendonça e Quintiliano: A regulação das plataformas digitais
O debate em torno da regulação das plataformas digitais não está em seu auge apenas no Brasil. O tema é de importância global e tem ocupado a agenda não apenas…
José Luis Brazuna: Impactos da MP 1.159 e da IN 2.121
A Medida Provisória nº 1.159/2023 acaba de ser editada, como se sabe, para excluir o ICMS do cálculo do crédito da contribuição ao PIS e da Cofins sob o regime…
Juíza suspende concurso da USP que não previa cotas raciais
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu liminarmente as inscrições de um concurso para procurador, analista administrativo e…