Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de…
Em razão do seu interesse público, o serviço funerário pode ser limitado pelo ente que o regula, por meio de legislação específica, sem que isso represente violação à livre concorrência…
Quando os atos ilícitos ferem direitos da personalidade, como a liberdade, a honra, a atividade profissional, a reputação, as manifestações culturais e intelectuais, a própria violação causa danos morais in re ipsa.…
Neste ano uma novidade tem dominado o debate público. O lançamento público do ChatGPT, que é um chat bot, ou seja, um robô que usa inteligência artificial para a partir…
Como ainda não houve apresentação do plano de recuperação judicial e sua aprovação pela assembleia geral de credores, a desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/03/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da…
Os ministros Luís Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, estão internados, em recuperação após cirurgias no aparelho digestivo. Ministros Barroso e Kássio durante cerimônia no TSE em…
Quando não é possível examinar os fatos alegados, não há como desconstituir o entendimento do juiz de primeiro grau. Assim, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, manteve, neste domingo…
TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios nelipimenta Qui, 09/03/2023 - 16:57 TRT-15 alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o pagamento de precatórios Conteúdo da Notícia…
A publicação de decisões em diário oficial só é dispensada quando as partes estiverem representadas por advogados cadastrados no sistema eletrônico do Judiciário, pois assim a intimação ocorrerá pelo próprio…
