A parte poderia ter apresentado recurso ordinário no Tribunal Regional Médica segurando prancheta 1°/2/2023 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o…
As visitas técnicas guiadas são oferecidas aos acadêmicos do Curso de Direito e aos alunos de ensino médio e fundamental Estudantes na sala de sessões do Plenário do TST 1º/2/2023…
1. É falsa a classificação das dívidas originárias de decisões judiciais como "gastos públicos" passíveis de integrarem as despesas primárias, submetidas a um teto pela Emenda 95. Tal designação visou justificar…
O silêncio da Constituição e do CTN (Código Tributário Nacional) a respeito da quantificação das taxas relega a matéria a um nível intolerável de discricionariedade judicial, sobretudo no que toca…
Acórdãos da Justiça do Trabalho - TCU - 2023 Janeiro COMPILAÇÃO TCU - Segunda Câmara (JUSTIÇA DO TRABALHO)
O Supremo Tribunal Federal instalou "pontos de memória", na forma de mostruários de museu para reunir vestígios da destruição do prédio levada a cabo por terroristas bolsonaristas em 8 de…
No passado, comentei a rebeldia do ministro Paulo Guedes em decidir não pagar precatórios, que levou ao calote chancelado pelo Congresso, vigente até 2026. À época, avisei que postergar o pagamento…
O Supremo Tribunal Federal abre o Ano Judicíario de 2023 nesta quarta-feira (1º/2), a partir das 10h, com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, inicia as…
O relatório de gestão apresentado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo mostra que 2022 foi um ano de avanços para o setor, responsável por contribuir para o…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 01/02/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do…
