No sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, comumente conhecido como princípio da unidade da jurisdição, segundo o qual, nos termos do inciso XXXV do artigo 5º…
MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso. Mãos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (2/2) que a Polícia Federal colha em até cinco dias o depoimento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre supostas…
Muito tem-se falado nas últimas semanas sobre os povos indígenas yanomami e o cometimento de genocídio. Ocorre que este delito — crime de genocídio — apresenta diversas particularidades que advém…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/02/23 - A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/02/23 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o ano judiciário de…
Escola Judicial se reúne com Comissão da OAB/SP anasiqueira Qui, 02/02/2023 - 12:17 Escola Judicial se reúne com Comissão da OAB/SP Conteúdo da Notícia O diretor da Escola Judicial do…
A prisão de sócios não serve para justificar a decretação de falência de uma empresa que está em recuperação judicial. O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do…
Os promotores do Condado de Santa Fé, em Novo México, EUA, irão enfrentar uma batalha judicial difícil, em seu esforço para condenar o ator Alec Baldwin pela morte acidental da…
