Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um…
Visitas guiadas pelo TST para estudantes voltam a ser realizadas com a abertura do ano judiciário | Destaques da Semana
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/02/23 - Confira alguns destaques da semana: Com a abertura do ano judiciário…
Opinião: O que aprendemos com o caso Luana Piovani?
Com as recentes notícias que envolvem os alimentos, a guarda e a convivência dos filhos comuns de Luana Piovani e Pedro Scooby [1], bem como a possível tentativa de silenciamento para…
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina no Judiciário do Amapá
Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá entre os dias 6 a 8 de fevereiro para inspecionar setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo…
Licitação e a prática dos atos em formato eletrônico
Assentindo ao modelo de Administração Pública 4.0, espalhada na conformidade da denominada 4ª Revolução Industrial, a qual é caracterizada, sumamente, pela incorporação de elementos digitais, a Nova Lei de Licitações…
Associação questiona portaria que cria polícia institucional do MPU
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra portaria do Ministério Público da União (MPU) que criou a polícia…
Adriano Procópio: O crime de “apropriação de coisa achada”
Buscando promover o bem comum, o Estado desempenha uma série de funções, através de atos e serviços, que visam melhorar e organizar a vida em sociedade. É dividido em três…
George Marmelstein: Como os gênios produzem
Quando comecei a me interessar pela ciência da alta performance cognitiva, procurei a entender a rotina dos grandes gênios da humanidade. Meu objetivo era seguir a máxima de Newton de…
Medida cautelar não pode ser mais gravosa do que eventual pena
Com base no princípio da homogeneidade — que proíbe medida cautelar mais gravosa do que a pena a ser eventualmente aplicada ao acusado —, o desembargador do Tribunal de Justiça…
Ministra Dora Maria da Costa fará correição ordinária no TRT-14
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho fará na próxima segunda-feira (6/2) a primeira correição ordinária do biênio 2022-2024. O procedimento ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC)…