O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve determinação para apreender os e-mails trocados nos últimos dez anos entre todos…
Em Les Rêveries du Promeneur Solitaire, obra inacabada, Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) versou que "c'est la force et la liberté qui rendent les hommes vertueux. La faiblesse et la servitude n'ont…
Entre os desdobramentos da tentativa de golpe contra a democracia, do dia 8 de janeiro de 2023, certamente podemos pressupor a necessidade de mudanças em relação às Forças Armadas brasileiras.…
A procuradora municipal Lilian Azevedo, de Salvador, tomou posse, nesta quarta-feira (1º/2), como presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Ela será a primeira mulher negra a ocupar a…
O procedimento marca o retorno das correições presenciais. O TRT em questão abrange os estados de Rondônia e Acre. Ministra Dora Maria da Costa 2/2/2023 - A Corregedoria-Geral da Justiça…
O Poder Legislativo não viola a competência privativa do Executivo ao propor lei que visa a incentivar atividade esportiva, mas sem criar obrigações concretas à administração pública. Corte fluminense valida…
O ProconSP é uma instituição pública e merece nosso respeito e admiração, e a gestão que se vai recuperou muito de seu prestígio com os paulistas. Mas, durante a pandemia,…
TRT-15 condena empresa por assédio sexual contra trabalhadora anasiqueira Qui, 02/02/2023 - 14:27 TRT-15 condena empresa por assédio sexual contra trabalhadora Conteúdo da Notícia A 9ª Câmara do Tribunal Regional…
VPJ lança nova versão de sistema de pesquisa jurisprudencial anasiqueira Qui, 02/02/2023 - 14:37 VPJ lança nova versão de sistema de pesquisa jurisprudencial. Conteúdo da Notícia A Vice-Presidência Judicial do…
A OAB Nacional acompanhará a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, ao lado da Corregedoria Nacional de Justiça. A soma de esforços foi selada nesta terça-feira (31/1), na sede…
