Adriana Galvão: Caasp, 87, uma nova assistência à advocacia
Há 87 anos, quando o advogado João da Silva Neves Manta foi encontrado doente e desamparado em uma casa no bairro da Vila Mariana, zona sul de São Paulo, advogar…
Ação sobre câmeras em policiais do RJ passará por conciliação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao Centro de Mediação e Conciliação (CMC) da corte, nesta quarta-feira (1º/2), o processo que trata da instalação de câmeras nas fardas…
Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia
O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador. Empregador entrega comunicado de dispensa a empregado 3/2/2023 - A Primeira Turma do Tribunal…
Quatro desembargadores disputam vaga no Órgão Especial do TJ-SP
Quatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de fevereiro, das 0h às…
Konstantin Gerber: Lei paulista de produtos de cannabis
São Paulo criou legalmente uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outros canabinóides em caráter de excepcionalidade. 123RF A…
Gilmar critica golpismo e vê Bolsonaro como problema à democracia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às instituições democráticas brasileiras. Ministro…
Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (03/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/02/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de…
Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas
Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder Judiciário foram destruídas entre 2020 e 2022. O…
Opinião: Mitos e verdades sobre voto de qualidade no Carf
O debate (ou embate) sobre o retorno do voto de qualidade no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) segue gerando muito calor e pouca luz. Em 30/1, a Receita Federal divulgou,…
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/02/23 - A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o…