20/01/2023 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de um empacotador do Condor Super Center Ltda., de Joinville (SC), que pretendia aumentar o…
20/01/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que afastou a…
20/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que havia negado o benefício da justiça…
O ministo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão contra o governador afastado do Distrito Federal e o ex-secretário-executivo de…
Nesse novo cenário, torna-se necessário que o intérprete-aplicador tenha uma nova compreensão de que esses "trabalhadores e os empregadores em plataforma, bem como aqueles que empregam em geral o uso…
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical. Pessoas com braços e dedos indicadores levantados 20/1/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça passam a valer a partir do próximo dia 1/2. A atualização da tabela corresponde à correção anual…
Por ausência de provas, a 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de dois servidores públicos do Detran, acusados de pedir vantagens indevidas em…
A instituição financeira tem o dever de analisar a segurança e discrepâncias das operações via Pix. Assim entendeu a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
O tema stay period da Lei nº 11.101/05 é alvo de grandes debates de ordem nacional, sobretudo sobre seus efeitos e período de extensão. A "estancagem" ou "blindagem" do devedor…
