Cleucio Nunes: Por uma política de equidade tributária racial
No Brasil da atualidade, não é mais surpreendente para ninguém dois consensos: o primeiro, que o país padece do que se convencionou chamar de racismo estrutural; o segundo, que a…
Ex-ministro Anderson Torres é preso pela PF ao chegar em Brasília
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi preso neste sábado (14/1) ao chegar em Brasília. Ele estava nos…
Supremo pode retomar ação sobre direitos de pessoas transexuais
A mudança regimental do Supremo Tribunal Federal que limita os pedidos de vista a 90 dias vai liberar para julgamento uma ação que discute o direito de pessoas transexuais a…
Torres pode ter prevaricado ao não informar sobre decreto golpista
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres pode ter prevaricado ao não informar sobre a existência de uma minuta de decreto de estado de defesa para alterar o resultado das eleições presidenciais…
Filippin e Casagrande: Diligência ambiental para produtos do agro
O ano de 2023 já começa com muitos desafios na área ambiental para o agronegócio brasileiro. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para a Copa do Mundo e para o…
Gustavo Leite: Uma medida de grande impacto no pacote fiscal
Em 12/1/2023, o governo federal anunciou uma série medidas para tentar reduzir o "rombo" fiscal com os gastos deste ano. Uma das medidas é a retirada do valor do ICMS…
Livro aborda controle concentrado de constitucionalidade no Supremo
Foi lançado no último dia 30 de dezembro o livro "Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal", coordenado pelo ministro Dias Toffoli. A obra também conta com textos dos…
Juiz concede cautelar para evitar penhora de bens da Americanas
O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação é do jornal O…
Tereza Barroso, mulher de Luís Roberto Barroso, morre em Brasília
Morreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Luís Roberto Barroso com sua mulher, Tereza Cristina Van…
Alexandre inclui Bolsonaro em inquérito sobre terrorismo no DF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza de discurso contrário às instituições e ao Estado de Direito, o que pode ter contribuído para os atos de terrorismo que ocorreram em Brasília no…