Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos Recibo bancário. Foto: Marcos Santos/USP Imagens 13/01/23 - A Sétima Turma do…
Anuidade mais baixa do país é a da seccional da OAB de Tocantins Wirestock Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades…
Foi lançado em dezembro do ano passado o livro "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal". A obra coletiva foi elaborada por assessores e juízes auxiliares de Ministros do Supremo Tribunal Federal.…
O mundo se surpreendeu com a tentativa de golpe contra a democracia brasileira ocorrida no último domingo, dia 8 de janeiro de 2023. A invasão e a depredação do Planalto,…
Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criou nesta quinta-feira (12/1) um grupo permanente…
Encerrou-se, em 31 de dezembro de 2022, um capítulo da vida política e social do país. No primeiro dia útil de 2023, vimos um novo cenário sendo delineado para os…
1. Introdução e interposição do problema Nos casos em que um condutor inabilitado lesiona, no trânsito, uma vítima que não representa em seu desfavor, surge uma pergunta: inviável o processamento…
A Lei 13.467/2017, vigente desde 10/11/2017, conhecida como reforma trabalhista, completa cinco anos de existência. Cercada de muitas mudanças positivas e negativas, a depender de quem assim a define, de uma…
Por entender que não houve alteração nos fatos e, em liberdade, o delegado Maurício Demétrio continuaria ameaçando desafetos, a 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do Rio de Janeiro…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (12/1) que recuperou uma réplica da Constituição Federal de 1988 levada por vândalos durante os atos de…
