Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/01/23 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Caso não se enquadrava nas previsões do CPC. Homem assinando documento 12/01/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma…
O advogado Caio Cesar Nader Quintella passa a integrar oficialmente o Ogawa, Lazzerotti e Baraldi Advogados como novo sócio na área de consultoria e contencioso administrativo tributário. Caio Quintella, novo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11/1) a Lei 14.534, que estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. ReproduçãoLei que…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/01/23 - O condomínio Edifício Seraphis, de São Caetano do Sul (SP), deverá pagar…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo no domingo (8/1), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão seguiu jurisprudência…
O juízo 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$…
A reforma tributária é assunto que sempre está na pauta de prioridades dos governos que se sucedem, mas que nunca avança no Congresso Nacional. O novo governo Lula não foge…
A Defensoria Pública, incumbida constitucionalmente de promover os direitos humanos e de prestar — de forma exclusiva como instituição estatal — assistência jurídica integral e gratuita à população necessitada do Brasil, constitui,…
Aline Sousa colocou a faixa no presidente Lula. Nesse ato, repleto de significados, espero que esteja também o recado de que as portas do governo federal foram abertas para as…
