Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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MPF aciona STF contra deputados diplomados por incitarem violência

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  • Post publicado:11/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (11/1) pedidos de abertura de inquérito contra três deputados diplomados que incitaram atos de violência no Distrito Federal.  Deputados…

Continue lendoMPF aciona STF contra deputados diplomados por incitarem violência

Embora involuntário, Bolsonaro deixa um legado histórico para o país

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  • Post publicado:11/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem", escreveu Antonio…

Continue lendoEmbora involuntário, Bolsonaro deixa um legado histórico para o país

Eduardo Samoel: Contra o terror, a lei; contra o abuso, há lei

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  • Post publicado:11/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

É estarrecedor e lamentável o episódio de violência e de destruição amplamente noticiado pela mídia brasileira — e pelo mundo — quanto aos ataques sofridos pelos três Poderes da República…

Continue lendoEduardo Samoel: Contra o terror, a lei; contra o abuso, há lei

Cândido e Leão: Caso Favela Nova Brasília e a violência estatal

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  • Post publicado:11/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em novembro de 2021, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou uma resolução com a supervisão do cumprimento de sentença do caso Favela Nova Brasília vs. Brasil [1]. O…

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Advogados pedem impeachment de Ibaneis Rocha e Celina Leão

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  • Post publicado:11/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um coletivo formado por advogados e grupos comunitários do Distrito Federal entrou nesta quarta-feira (11/1) com um pedido de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB),…

Continue lendoAdvogados pedem impeachment de Ibaneis Rocha e Celina Leão

TJ-SP confirma indenização para vítima de homofobia em condomínio

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  • Post publicado:11/01/2023
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As pessoas que se candidatam a ocupar cargos administrativos em condomínios estão sujeitas a reclamações e indignações dos demais moradores quanto a decisões tomadas, mesmo que as manifestações sejam feitas de maneira ácida, sarcástica…

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Nadir Mazloum: Tentação jacobina e uso político do processo penal

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  • Post publicado:11/01/2023
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"Uma lei da Inglaterra, criada sob Henrique VIII, declarava culpados de alta traição todos aqueles que predissessem a morte do rei. Era uma lei muito vaga. É tão terrível o…

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Inscrições para audiência sobre sistema de registros vão até 15/1

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  • Post publicado:11/01/2023
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Encerra-se neste domingo (15/1) as inscrições para a audiência pública convocada pela Corregedoria Nacional de Justiça para a apresentação de proposta de resolução que prevê o aprimoramento do Sistema Eletrônico…

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Plínio Melgaré: O Judiciário e a suspensão de mandatos eletivos

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  • Post publicado:11/01/2023
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A tentativa fascista de golpe intentada em 8/1 exigiu respostas prontas das instituições responsáveis pela preservação da ordem democrática. Assim, foi a decretação da intervenção federal. Nessa linha, entre outras…

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Penhora de aposentadora de idosa é limitada a 10% | Programa na íntegra

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  • Post publicado:11/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

11/01/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

Continue lendoPenhora de aposentadora de idosa é limitada a 10% | Programa na íntegra
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