AGU deixa de defender Bolsonaro e apoiadores em 21 casos
A Advocacia-Geral da União deixou de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores em 21 casos que estão no Supremo Tribunal Federal e na 6ª Vara Federal Criminal do…
Warde e Valim: Inconsoláveis da democracia no domingo da vergonha
O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a…
Ex-diretor da Dersa é condenado pelo TJ-SP por corrupção e lavagem
O crime de corrupção passiva se configura com a solicitação do dinheiro, independentemente da demonstração de prejuízos financeiros ou ambientais aos cofres públicos. Ex-diretor da Dersa foi condenado por propina…
Pablo Silva: A criação da polícia institucional do MPU
Como delimitação do objeto deste artigo, realizar-se-á uma análise do poder regulamentar do procurador-geral da República (PGR) para a edição da Portaria PGR/MPU nº 202, de 31 de dezembro de…
Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos
Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos anasiqueira Qua, 11/01/2023 - 14:14 Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos Conteúdo da Notícia Em 11 de janeiro é comemorado o Dia…
Lopes e Santos: Os atos de 8/1 e o mau procedimento do empregado
"O homem está condenado a ser livre, condenado porque ele não criou a si, e ainda assim é livre, pois tão logo é atirado ao mundo, torna-se responsável por tudo…
Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho divulga nota de repúdio contra atos antidemocráticos
De acordo com a nota, os atos ferem os princípios constitucionais e os direitos fundamentais Imagem prédio do TST 11/01/2023 - O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV…
Frankenthal e Muller: Compliance no ramo de tecnologia e inovação
No mundo corporativo, a nova geração de empresas pautadas na inovação e na tecnologia cresce pondo abaixo alguns modelos formais de mercado praticados pelas empresas mais tradicionais. Com esse movimento,…
Polícia Federal conclui perícia no prédio do STF após vandalismo
A Polícia Federal concluiu no fim da manhã desta quarta-feira (11/1) a perícia no prédio do Supremo Tribunal Federal depois dos atos de vandalismo do último domingo (8/1). A previsão…
Palavra da vítima não basta para condenação por estupro, diz TJ-SP
Após o Ministério Público recorrer da sentença que absolveu um diretor de escola acusado de praticar atos libidinosos contra uma aluna menor de 14 anos, absolvição que o próprio MP…