O conceito de "constitucionalismo abusivo", cunhado por LANDAU (2013) e TUSHNET (2015), busca explicar o fenômeno ocorrido em sociedades modernas em que governantes, eleitos democraticamente, subverterem o processo democrático e…
A segurança pública, no Brasil, é a área com os mais sérios problemas e as mais difíceis soluções. É nela que se concentram as raízes mais aprofundadas da desigualdade, do…
O ministro do STF Alexandre de Moraes acolheu a petição [1] ajuizada pela AGU no âmbito dos Inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no Supremo, requerendo uma série de medidas…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um bancário do Rio Grande do Sul não deverá receber horas extras referentes aos períodos em que exerceu cargos gerenciais. ReproduçãoTST…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes uma nova petição para que as autoridades responsáveis pela investigação da invasão e depredação dos…
Após a destruição de muito do patrimônio histórico, artístico, cultural, arquitetônico e institucional brasileiros, perpetrada no coração de nossa democracia — as sedes dos três Poderes —, e iniciadas as…
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), em ofício enviado na noite de domingo (8/1) ao governo do Distrito Federal, solicitaram informações sobre…
"O Brasil infelizmente não é um país de instituições, mas de homens", segundo Edvaldo Brito [1]. No último domingo (8/1), em Brasília, milhares de pessoas invadiram e depredaram prédios públicos…
Os antigos componentes de "forças-tarefas", que foram apeados de suas posições com o ocaso da "lava jato", estão tentando demolir o modelo dos Gaecos para que qualquer procurador em qualquer…
Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do Ministério dos Povos Indígenas na aplicação do consentimento (consulta) livre,…
