Muito além da limitada definição de licitação internacional, como sendo quela "processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de…
Foi publicada em 29 de dezembro de 2022 a Medida Provisória nº 1.152 (MP 1.152), que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social…
Depois da barbárie vista no domingo passado, dia 8/1, que certamente ficará na história do Brasil como uma mancha do que não é democracia e nunca poderia ter sido vista…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada…
Atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a instauração de inquérito para investigar o governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha, o ex-secretário de…
O Poder Público é obrigado a reparar o dano por ele causado a terceiro por meio de uma ação lícita ou ilícita de seus agentes. Para isso, basta que o prejudicado comprove a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/01/23 - A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco…
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de Habeas Corpus…
Em 1º de março de 1923, o Brasil perdia o maior de seus filhos, Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, deve, sempre, ser ressaltada.…
