Os advogados da campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo ajuizaram ação no Tribunal Regional Eleitoral paulista com o objetivo de cassar o registro do governador Rodrigo…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho por compra de votos nas eleições de 2016 em Campos dos Goytacazes (RJ).…
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a constitucionalidade de dispositivos legais dos estados de Mato Grosso, do Piauí e de Pernambuco que autorizam as Defensorias Públicas locais a requisitar…
Presidente Ana Amarylis dialoga com dirigentes da Anamatra e Amatra XV anasiqueira Seg, 26/09/2022 - 18:40 Presidente Ana Amarylis dialoga com dirigentes da Anamatra e Amatra XV Conteúdo da Notícia…
O perfil Democracia e Razão, do Instagram, receberá nesta terça-feira (27/9), às 20h30, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo. A pauta da conversa será a vitalidade…
O desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que o candidato a deputado federal Arthur Weintraub (PMB) remova das redes sociais a publicação em…
Cerimônia foi realizada, nesta segunda-feira (26), na Presidência do TST Ministros Kassio Nunes Marques, Emmanoel Pereira e André Mendonça 26/9/2022 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro…
Ministro Caputo Bastos inicia nesta segunda-feira (26/9) correição no TRT-15 edersantana Seg, 26/09/2022 - 17:16 Ministro Caputo Bastos inicia nesta segunda-feira (26/9) correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia Teve início…
Embora não seja comum, não é vedado à empresa de factoring celebrar contrato de mútuo feneratício com outro particular. Basta que sejam observadas as regras dessa espécie contratual aplicáveis a…
Como já defendi em artigo publicado nesta ConJur [1], acerca de alterações promovidas pela Lei Complementar n° 194, de 2022, e que se configuram como um verdadeiro golpe à federação…
