STF valida isenção de IPVA em contratos de leasing no RS
Por entender que a norma possui a finalidade social de proteger o arrendatário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que…
Lima e Alcassa: Proteção de dados nos cartórios
Recentemente foi publicado o Provimento nº 134/22, após consulta pública realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), sendo que cartórios de todo o país deverão atender às disposições presentes na Lei Geral de…
Interessados podem receber boletim de notícias do TST por e-mail
Conteúdo especializado, produzido pela Secom, é enviado para e-mail de assinantes Imagem de homem vendo a newsletter TST Notícias em notebook 26/9/2022 - Quem se interessa por assuntos relacionados à…
União estima possível perda de R$ 1,46 trilhão com ações tributárias
Dentre as ações contra a União classificadas como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores, 68% são tributárias. As demandas equivalem a R$ 1,46 trilhão, ou 75% da…
Leonardo Fadil: Influências religiosa no processo eleitoral
Ao contrário do que previu uma parte relevante dos teóricos das ciências humanas, o processo de secularização das sociedades contemporâneas não levou à total substituição das explicações de mundo fornecidas…
Produtividade do TST em 2022 é 19,3% superior a 2021 nos oito primeiros meses do ano
Tribunal também superou meta do CNJ quanto aos processos julgados Fachada do prédio do TST 26/9/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho teve um aumento de produtividade de 19,3% nos…
TST adere a projeto de combate ao tráfico de pessoas para trabalho escravo
Denominada Liberdade no Ar, iniciativa é desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho Representantes do TST e do Ministério Público do Trabalho na cerimônia de assinatura do termo de adesão 26/9/2022…
Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente
A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal Ministro Augusto César 26/9/2022 - A Caixa Econômica Federal – CEF deverá pagar indenização…
Vanice Nascimento: Plano de respostas a incidentes cibernéticos
A segurança cibernética é uma preocupação cada vez mais frequente nas pautas estratégicas das empresas, principalmente naquelas que atuam no segmento financeiro, devido ao aumento da ocorrência de ataques cibernéticos…
Pesquisas falsas podem ser usadas para contestar urnas, diz Lavareda
A disputa para presidente da República está consolidada e não deve ter grandes alterações até o primeiro turno, que ocorrerá no próximo domingo (2/10). Assim, a sociedade e o Tribunal…