A Ancine é a agência reguladora responsável pelo setor audiovisual brasileiro e tem entre seus objetivos fundamentais a promoção da cultura nacional e o fortalecimento da produção independente visando o incremento…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o governo distrital e o Departamento de Estradas de Rodagem do DF a indenizar uma…
No dia 16 de janeiro de 1979, Mohammed Reza Pahlevi, xá do Irã, título equivalente no Ocidente ao de imperador, adquirido após um golpe militar coordenado pela CIA, a agência…
Turbinado por uma emenda constitucional que autorizou o aumento de gastos em ano eleitoral, o programa Auxílio Brasil criado pelo governo Bolsonaro para transferência de renda desperdiçou dinheiro, tornou-se menos…
Ao ler a íntegra do discurso de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferido em 1º de janeiro de 2023, encontrei trecho que acena claramente para uma política…
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer Pessoa acessando aplicativo do FGTS 06/01/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou…
Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de proteção e o trabalho na busca de proteção à saúde…
O Supremo Tribunal Federal invalidou norma da Lei Orgânica do Distrito Federal que instituiu quórum de dois terços dos membros da Câmara Legislativa para aprovação de projeto de emenda. A…
Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro. 2º Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista 6/1/2023 -…
Como não existe no ordenamento jurídico vigente o direito de exigir que o julgamento ocorra por meio de sessão presencial, o fato de ele ter sido feito de forma virtual, ainda…
