O Conselho Nacional de Justiça vai apurar se a invasão aos seus sistemas contou com a participação de servidores do órgão. O inquérito sigiloso será tocado pela Corregedoria Nacional de Justiça,…
A simples abordagem de clientes em local público por suspeita infundada de furto é suficiente para configurar lesão extrapatrimonial, pois não se trata de simples transtorno, mas de verdadeira situação de…
O Conselho Nacional de Justiça informou ter identificado, nesta quinta-feira (5/1), que o "pedido de prisão" do ministro Alexandre de Moraes decorreu do uso indevido de credencial de acesso ao sistema.…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) rejeitou apelação e determinou a empresa de transporte de passageiros que reative cadastro de motorista suspenso indevidamente pela plataforma,…
Aprovado o PL 4.401/21 na Câmara dos Deputados como uma legislação destinada a regular, ou criar os parâmetros de regulação, do mercado de criptoativos, o setor e a legislação finalmente…
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária Técnica de enfermagem verificando soro 05/01/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida…
A compra e venda particular de imóveis sem nenhum registro no cartório de registro de imóveis é chamada de contrato de gaveta. Apesar de não ser a forma indicada para…
Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos…
No que se transformou a TV? Vamos lá. Você paga TV a cabo e tem mais comerciais do que a TV aberta. Tem até um canal que se especializou em…
O Conselho Nacional de Justiça abriu uma investigação para apurar se houve um ataque hacker ao seu sistema, segundo os colunistas Paulo Cappelli, do Metrópoles, e Bela Megale, do jornal…
